Quebra-pedra será base do primeiro fitoterápico industrializado a integrar o SUS
O Brasil avança na integração entre ciência e conhecimento tradicional com o desenvolvimento do primeiro fitoterápico industrializado do país destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento será produzido a partir da planta Phyllanthus niruri, conhecida popularmente como quebra-pedra, tradicionalmente utilizada no auxílio ao tratamento de distúrbios do trato urinário.
A previsão é que, em cerca de seis meses, os primeiros lotes-piloto sejam concluídos, marcando um passo inédito ao colocar os saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no centro do processo de inovação farmacêutica, em conformidade com a legislação que regula o acesso ao conhecimento tradicional associado.
Após essa etapa inicial, o produto passará por estudos de estabilidade e validações técnicas para submissão à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que o fornecimento regular ao SUS ocorra em até dois anos, após a conclusão do processo regulatório.
Parcerias para viabilizar o projeto
O desenvolvimento do fitoterápico envolve uma articulação institucional entre diferentes órgãos. Um acordo firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), viabiliza a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção do medicamento.
Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novos fitoterápicos derivados da biodiversidade brasileira para uso no SUS, fortalecendo políticas públicas voltadas à saúde e à sustentabilidade.
Inovação com base no conhecimento tradicional
A iniciativa é considerada pioneira por reconhecer o conhecimento tradicional como tecnologia, garantindo que seu uso ocorra mediante consentimento prévio e repartição de benefícios. O modelo abre caminho para novos medicamentos que integrem ciência, território e saúde pública.
O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 2,4 milhões em adequação de maquinário, aquisição de equipamentos e insumos, contratação de serviços técnicos, visitas especializadas e estudos laboratoriais. Os recursos fazem parte do projeto Fitoterápicos, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenado tecnicamente pelo MMA.
Impacto na saúde e na cadeia produtiva
Além de ampliar as opções terapêuticas no SUS, o novo fitoterápico deve fortalecer a cadeia produtiva nacional ao incentivar o uso sustentável da flora brasileira e a produção de insumos farmacêuticos no país. O objetivo é garantir acesso seguro e de qualidade a medicamentos, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento tecnológico e industrial.
Pesquisadores envolvidos no projeto destacam que o produto terá caráter inovador, já que não há, atualmente, medicamentos no mercado que atuem de forma integrada nas diferentes fases da formação de cálculos urinários. A expectativa é impulsionar desde a produção sustentável da matéria-prima até a fabricação do produto final, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
