Promotor aposentado que recebe R$ 68 mil reclama de abandono e cobra pagamento de benefício
O promotor de Justiça criminal Ludgero Francisco Sabella, 63 anos, aposentado desde 2019 pelo Ministério Público de São Paulo, voltou aos holofotes após criticar o órgão durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na terça-feira (9/12). Mesmo recebendo cerca de R$ 68 mil brutos por mês, ele afirmou que servidores inativos estariam sendo “abandonados” por não terem acesso a um benefício conhecido internamente como auxílio-acervo.
Durante sua fala no plenário, Sabella argumentou que não buscava vantagem financeira, mas a “correta ordenação das despesas”, acusando o Ministério Público paulista de realizar pagamentos de maneira “seletiva”.
“Não venho atrás de dinheiro, venho pedir que a norma seja cumprida. Há pagamentos que são feitos para alguns e negados a outros. Como isso é possível?”, questionou. Ele também declarou que os aposentados do MP estariam sendo “descartados” pela instituição.
Benefícios que ultrapassam o teto
Embora a remuneração de servidores públicos deva respeitar o limite equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal — atualmente em R$ 46 mil —, verbas indenizatórias e gratificações não entram no cálculo do teto. É nesse ponto que entram os chamados penduricalhos, como o auxílio que o promotor reivindica.
No caso de Sabella, o contracheque líquido chega a R$ 62,8 mil, valor que inclui:
- Auxílio-saúde: R$ 5.624,44
- Gratificações variáveis: cerca de R$ 17 mil mensais, que aparecem com nomes diferentes dependendo do mês, como Diferença de Adicional Temporal de Serviço (ATS) ou Parcela Autônoma de Equivalência
- Nos primeiros meses do ano, antes dessas gratificações, o promotor recebeu uma verba de R$ 14,5 mil referente à “Diferença de Subsídios de 2005 a 2007”.
Tais mecanismos permitem que servidores ultrapassem o limite constitucional de forma legal, já que os adicionais são classificados como indenizações.
Para comparação, o teto previdenciário dos aposentados do INSS é de R$ 8.157,41.
“Apelo humanitário”
Dirigindo-se ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aos demais conselheiros, Sabella encerrou sua manifestação com um pedido para que os integrantes do Ministério Público lembrem dos profissionais já aposentados.
“Faço um apelo final, um apelo humanitário, pensando em quem enfrenta doença grave, quem está no fim da vida”, declarou.
