Prefeito de Teresina anuncia isenção da taxa de esgoto para famílias de baixa renda
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou a isenção da taxa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa, coordenado pelo Ministério da Cidadania, identifica e caracteriza famílias de baixa renda em todo o país.
A declaração foi feita durante entrevista à imprensa, onde o prefeito detalhou a medida e outras iniciativas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. Segundo Silvio Mendes, a isenção beneficiará 166.341 famílias na capital.
“A lei determina a isenção dessa taxa para as pessoas mais pobres da cidade que estão cadastradas no CadÚnico, e essa cobrança deve ser suspensa. É uma questão de cumprir a lei”, afirmou o prefeito.
Ausência da presidência da Águas de Teresina
A reunião em que a medida foi anunciada aguardava a presença da presidente da Águas de Teresina e de outros membros da concessionária, mas nenhum representante compareceu. De acordo com Silvio Mendes, já existia um acordo firmado com a empresa, mas, diante da ausência de uma posição oficial, ele decidiu divulgar as novas diretrizes.
Novas regras para a taxa de ligação de esgoto
Além da isenção da taxa para famílias de baixa renda, o prefeito anunciou que a taxa de ligação à rede de esgoto não será cobrada por 90 dias após a instalação do sistema.
“Foi negociado e aceitamos que, após a instalação da rede de esgoto, a taxa de ligação não será cobrada por um período de noventa dias. Além disso, durante o primeiro ano, será cobrado apenas metade do valor anteriormente praticado”, explicou Silvio Mendes.
Transtornos causados pelas obras
O prefeito também se manifestou sobre os transtornos provocados pelas obras de expansão da rede de esgoto na cidade. Ele destacou que a proibição de abertura de valas em vias públicas continuará em vigor.
“A proibição de abertura de vala onde quer que seja será mantida”, concluiu o prefeito Silvio Mendes.