OAB Enfrenta Zanin e Orienta Advogados a Recusarem Lacração de Celulares no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma orientação oficial para que advogados se recusem a entregar seus celulares para lacração antes das sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A exigência foi adotada durante os julgamentos dos acusados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
Na visão da OAB, a medida viola frontalmente as prerrogativas da advocacia e compromete o direito à ampla defesa. Em nota assinada por seu presidente, Beto Simonetti, e pela cúpula nacional da entidade, a Ordem afirmou que a lacração dos aparelhos “não tem respaldo legal” e orientou que, diante da imposição, os profissionais se abstenham de participar das sessões e comuniquem imediatamente a entidade.
Durante a última sessão da Primeira Turma, advogados relataram desconforto e tensão ao serem informados da necessidade de lacrar seus celulares. O procedimento também foi aplicado a jornalistas e servidores presentes. Zanin justificou a regra com base na necessidade de preservar o sigilo e a segurança dos julgamentos, considerados de alta sensibilidade política.
Mesmo após tentativa de diálogo, a reunião entre Zanin e a presidência da OAB não resultou na revogação da decisão. A entidade afirma que manterá todas as medidas legais possíveis para proteger os direitos dos advogados. A recomendação da desobediência institucionalizada, contudo, pode abrir caminho para impasses jurídicos e sanções individuais contra profissionais.
Nos bastidores, o episódio tem ampliado a tensão entre o STF e a advocacia, especialmente diante da postura mais rígida adotada por Zanin desde que assumiu a presidência da Primeira Turma. Seu estilo de condução, considerado centralizador por alguns, contrasta com a tradição de maior abertura do colegiado.
A OAB reforça que a defesa das prerrogativas profissionais é um dever inegociável da instituição e que não aceitará restrições sem amparo legal.
