Moraes autoriza presidente do PL a retomar contato com Bolsonaro e revoga medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (11) revogar todas as medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Com a decisão, ele está autorizado a voltar a manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro determinou a devolução de seu passaporte.
As restrições haviam sido impostas no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta trama golpista. Com a revogação, Valdemar também está liberado para sair do país e retomar contato com outros investigados, além de poder participar de eventos organizados pelas Forças Armadas e pela Polícia Militar.
A defesa do presidente do PL argumentou que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, por isso, não haveria justificativa para a manutenção das medidas. Moraes acatou o pedido e determinou ainda a devolução de bens apreendidos, incluindo R$ 53 mil, relógios de luxo das marcas Rolex e Bulgari e celulares.
Na decisão, o ministro destacou que, apesar do indiciamento pela Polícia Federal, a PGR optou por não apresentar denúncia contra Valdemar, o que retiraria a necessidade da manutenção das restrições.
