Ministro da Previdência e Sergio Moro trocam acusações em audiência sobre fraudes no INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um embate acalorado nesta quinta-feira (15), durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. A reunião tinha como objetivo esclarecer denúncias de fraudes relacionadas a descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas do INSS.

Queiroz foi convidado pelos senadores para prestar esclarecimentos sobre os supostos repasses irregulares a sindicatos e entidades associativas, que, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, teriam gerado prejuízos da ordem de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.

A discussão teve início após Moro questionar o ministro sobre seu conhecimento, à época em que era secretário-executivo da pasta, acerca dos chamados “descontos associativos” supostamente irregulares. Em resposta, Wolney afirmou que as denúncias surgiram em 2020, período em que o senador ocupava o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que Vossa Excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, rebateu o ministro.

Moro negou ter tido conhecimento das irregularidades enquanto esteve no Executivo e acusou Wolney de omissão diante de alertas feitos em 2023. “Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência expressamente na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, afirmou o parlamentar.

O embate continuou com novas trocas de acusações. “Vossa Excelência, como ministro, também não acompanhou? Não tinha conhecimento?”, retrucou Wolney. “Não, não chegou ao meu conhecimento, mas ao de Vossa Excelência chegou”, respondeu Moro.

O senador reforçou que o ministro foi informado das fraudes em reunião oficial e nada fez. “Na reunião foi informado sobre as fraudes e Vossa Excelência não fez nada. Vossa Excelência era de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério”, declarou.

Moro ainda se defendeu de acusações de omissão, alegando que, à época do depoimento do servidor que denunciou as fraudes, em setembro de 2020, já havia deixado o governo. “Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu em junho de 2023, a notícia dessas fraudes, eu teria tomado providências imediatas. Quem se omitiu foi Vossa Excelência, que era secretário-executivo da Previdência quando a fraude já havia escalado para mais de R$ 2,8 bilhões”, disparou.

Audiência no Senado

O ministro compareceu à comissão após aprovação de requerimento dos senadores para esclarecer o caso dos descontos não autorizados nos benefícios do INSS. Um dos documentos apresentados aponta que Wolney, ainda como secretário-executivo, teria se reunido com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas.

Senadores também citam uma reunião ocorrida em junho de 2023, cuja ata registra alertas feitos pela conselheira Tonia Galleti, do Conselho Nacional do INSS, sobre a atuação irregular de entidades na cobrança de contribuições associativas.

A audiência segue repercutindo nos bastidores do Congresso e deve gerar novos desdobramentos nas investigações sobre os repasses indevidos.