Ministro André Mendonça alerta para risco de propaganda eleitoral em homenagem durante o Carnaval
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez um alerta sobre possíveis irregularidades eleitorais envolvendo homenagens a figuras políticas durante o Carnaval. Segundo ele, manifestações culturais podem ultrapassar o limite artístico e configurar propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pela legislação.
De acordo com o ministro, há fatores que aumentam o risco de irregularidade. Entre eles, o fato de o homenageado ocupar atualmente a Presidência da República e já ter declarado intenção de disputar a reeleição, além do contexto de ano eleitoral. Mendonça também destacou a grande visibilidade do Carnaval, que atrai atenção nacional e internacional e tem ampla cobertura da mídia.
Outro ponto levantado foi a possibilidade de uso de recursos públicos para financiar escolas de samba que promovam homenagens a pré-candidatos. Para o ministro, essa combinação pode gerar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Mendonça explicou que, mesmo quando não há pedido explícito de votos, elementos como músicas, faixas, imagens e mensagens podem caracterizar propaganda eleitoral, caso transmitam, ainda que indiretamente, a ideia de apoio a uma candidatura. A interpretação segue normas da Justiça Eleitoral, que consideram o contexto e o conjunto da comunicação.
Segundo ele, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem responder por propaganda eleitoral antecipada, além de eventualmente serem investigados por abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
O ministro ressaltou ainda que eventos populares, como o Carnaval, não podem ser utilizados como brecha para práticas ilegais no período eleitoral. O caso já foi levado à Justiça Eleitoral por meio de representação.
Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, incluindo a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói. Em determinado momento, ele deixou o camarote e foi até a pista para cumprimentar integrantes da escola.
