Ministério da Saúde lança auxílio de transporte e hospedagem para pacientes de radioterapia

Para facilitar o tratamento de câncer de pacientes do SUS que precisam se deslocar longas distâncias, o Ministério da Saúde criou um auxílio que cobre transporte, alimentação e hospedagem. Atualmente, os pacientes percorrem em média 145 km para realizar sessões de radioterapia.

O benefício prevê diárias de até R$ 300 para pacientes e acompanhantes, garantindo que ninguém interrompa o tratamento por falta de recursos. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos em todo o país.

Como parte do programa, o Ministério investirá R$ 156 milhões a mais por ano nos serviços de radioterapia, permitindo atendimento a até 60 novos pacientes por acelerador linear, um aumento de 20,7% nos repasses, totalizando R$ 907 milhões anuais. Outra iniciativa é a Assistência Farmacêutica Oncológica, que assegura o custeio federal integral dos medicamentos para câncer no SUS.

Mais vagas e incentivo à produtividade

A nova portaria altera o financiamento dos serviços de radioterapia: quanto maior o número de pacientes atendidos, maior o repasse. Unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; entre 50 e 60, 20%; acima de 60, 30%.

O programa também abre espaço para o setor privado, exigindo que estabelecimentos que atendam pacientes do SUS destinem pelo menos 30% da capacidade instalada à rede pública por três anos.

Medicamentos oncológicos 100% financiados

A Assistência Farmacêutica Oncológica permitirá maior acesso a medicamentos modernos, com expectativa de redução de até 60% nos preços por meio de negociações nacionais. Desde 2022, os investimentos em medicamentos oncológicos passaram de R$ 3 bilhões para R$ 4,8 bilhões em 2024.

A centralização das compras e a criação de centros regionais de diluição de medicamentos reduzem desperdícios, ampliam o acesso e promovem ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais, com a União cobrindo 80% dos valores durante 12 meses de transição.

Expansão do atendimento e formação de especialistas

O programa Agora Tem Especialistas, com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, inclui formação de 3 mil médicos especialistas, telessaúde e o Programa Nacional de Navegação do Paciente, que acompanha cada paciente, reduzindo deslocamentos e melhorando a adesão ao tratamento.

Entre as ações em andamento, destacam-se:

• 28 carretas da saúde da mulher percorrendo 22 estados, com exames, consultas e biópsias.
• Mutirões em territórios indígenas e hospitais universitários, com 65,5 mil atendimentos em 2025.
• Entrega de 11 aceleradores lineares e previsão de 121 até 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes por ano.
• Reforço no atendimento com 320 novos médicos especialistas em 156 municípios.

Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento de 16,1% em relação a 2022.