Mesmo transferido para a Segunda Turma, ministro Fux quer seguir julgando casos dos golpistas no STF
O ministro Luiz Fux manifestou interesse em continuar participando dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, mesmo após sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança foi autorizada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e oficializada nesta quinta-feira (23), após a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
De acordo com o despacho de Fachin, a transferência segue o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a movimentação de ministros entre colegiados quando há vaga disponível. Fux, no entanto, demonstrou o desejo de seguir participando das análises em andamento na Primeira Turma, o que ainda depende de autorização de Fachin.
Especialistas avaliam que o pedido de Fux não tem previsão regimental, embora possa ser negociado internamente. “Seria uma medida excepcional, não prevista no regimento, mas possível de ser ajustada entre os ministros”, explicou o jurista Aroldo Oliveira, da BMJ Consultores Associados.
Nos bastidores do Supremo, comenta-se que Fux poderia tentar levar para a Segunda Turma alguns processos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, onde haveria um ambiente considerado mais favorável, já que o colegiado conta com Kássio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente. A medida, no entanto, dependeria de aprovação do plenário.
Com a mudança, a Segunda Turma passa a ser composta por Fux, Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A alteração ocorre após as condenações dos réus dos chamados “núcleos crucial” e “de desinformação” da tentativa de golpe — julgamentos nos quais Fux ficou voto vencido, defendendo a absolvição de quase todos os acusados, exceto o tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema.
Segundo fontes do STF, Fux tem se mostrado isolado em relação aos demais ministros, especialmente por divergir dos relatórios apresentados por Alexandre de Moraes. Seu voto de mais de 12 horas no julgamento do “núcleo crucial” foi considerado confuso e contraditório por colegas da Corte.
Os próximos julgamentos da Primeira Turma, previstos para novembro e dezembro, envolvem ainda dois núcleos remanescentes — o Núcleo 3, com 10 réus, e o Núcleo 2, com seis envolvidos.
