Lula sanciona lei que cria o “SUS da Educação” e unifica sistema nacional de ensino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo sistema, apelidado de “SUS da Educação”, tem como objetivo integrar as políticas educacionais entre União, estados e municípios.
Com a criação do SNE, o Ministério da Educação passa a centralizar dados de todos os sistemas de ensino do país e coordenar a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), responsável por discutir e implementar políticas públicas para a área.
“Agora teremos um sistema integrado, onde todos compartilham a mesma responsabilidade. Não será mais necessário esperar um ano para ter informações sobre uma criança. Poderemos acompanhar em tempo real e apoiar a evolução dos alunos e dos educadores em sala de aula”, afirmou o presidente Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o sistema será fundamental para organizar a governança, o planejamento e a gestão das políticas educacionais.
“O SNE estabelece padrões de qualidade, define o financiamento, promove avaliações e organiza a execução das políticas de educação no país. É, de certa forma, um SUS da Educação”, disse Santana.
A lei representa um passo importante para a unificação e modernização do setor educacional brasileiro, permitindo maior acompanhamento, eficiência e equidade no acesso e na qualidade da educação em todo o país.
