Lula ameaça cortar emendas parlamentares se aumento do IOF for barrado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que poderá cortar verbas de emendas parlamentares caso o governo não consiga manter a arrecadação prevista com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita em entrevista à TV Record, em meio à tensão entre Executivo e Legislativo sobre o tema.
“Se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões [por causa da derrubada do decreto], vou ter que cortar das emendas deles também. Eles sabem disso”, disse Lula. “É importante a gente chegar a um ponto de acordo.”
O petista descartou a possibilidade de revogar totalmente o aumento do IOF, mas admitiu rever pontos específicos do decreto. “O IOF vai continuar. Se tiver algum item errado, a gente tira. Mas decreto é responsabilidade do presidente da República. Se houver erro constitucional, o Congresso pode apresentar um decreto legislativo — o que não é o caso aqui.”
Tentativa de conciliação
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para 15 de julho uma audiência de conciliação entre os Poderes para tentar resolver o impasse sobre o decreto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quarta-feira (9) que a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permitiu reabrir o diálogo entre governo e Congresso.
“Tivemos uma conversa importante com a equipe econômica e com o presidente do Senado. Foi o primeiro passo, ainda sem desfecho, mas colaborativo, para buscar uma solução com maturidade”, declarou Motta.
A crise teve início após o Congresso aprovar a suspensão do decreto do Executivo que aumentava o IOF sobre operações de crédito, o que gerou reação imediata do governo, que conta com essa arrecadação extra para fechar as contas públicas.
A expectativa é que a audiência de conciliação no STF possa gerar um acordo entre as partes antes que a queda de braço avance para novos embates institucionais.
