Licitação definitiva da limpeza pública de Teresina deve ser lançada em setembro
A Prefeitura de Teresina deve lançar, no dia 30 de setembro, o edital para contratação definitiva dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana da capital. O processo, estimado em R$ 1,2 bilhão, prevê a escolha de uma empresa responsável pela execução dos trabalhos de forma contínua, encerrando a dependência de contratos emergenciais que se arrasta há cerca de dois anos.
Segundo o vereador Fernando Lima (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades nos contratos de limpeza urbana, a demora no lançamento do edital se deve à complexidade do processo.
“Tivemos uma reunião em julho, durante o recesso parlamentar, e visitamos a Eturb, onde foi apresentado o cronograma de execução. Tanto o contrato emergencial quanto o definitivo têm suas complexidades, mas precisamos focar no definitivo. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o projeto estão em andamento, e a previsão é manter o lançamento para o final de setembro”, afirmou.
Enquanto o edital definitivo não é lançado, o impasse continua no contrato emergencial. Na última terça-feira (5), a Justiça do Piauí determinou, novamente, a suspensão imediata da contratação emergencial de uma empresa para o serviço. A decisão foi assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
Para o vereador, o ideal é encerrar o uso de contratações emergenciais.
“Já tivemos outras suspensões. Acredito que haverá defesa e contraditório, mas o mais importante é que a Prefeitura realize um processo definitivo, que certamente sairá mais barato”, declarou.
Próximos passos da CPI do Lixo
Fernando Lima informou que a CPI segue analisando informações solicitadas à Eturb e que novas deliberações devem ocorrer nos próximos dias.
“Encaminhamos pedidos de processos que devem chegar à Câmara até amanhã. Já está marcada uma nova reunião da CPI para segunda-feira, às 11h, para discutir convocações e outros encaminhamentos”, concluiu.
