Isenção do IPVA Beneficia Motociclistas e Proprietários de Veículos Antigos no Piauí
Os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas e de veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí estão automaticamente isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, implementada pelo Governo do Estado, dispensa qualquer solicitação por parte dos condutores.
Atualmente, mais de 500 mil motocicletas estão livres da cobrança do imposto, enquanto outros quase 500 mil veículos antigos também se beneficiam da isenção.
Quem Tem Direito à Isenção?
Além das motocicletas de baixa cilindrada e dos veículos com mais de 15 anos, outros grupos também podem solicitar a isenção do IPVA, incluindo:
- Caminhoneiros
- Taxistas
- Pessoas com Deficiência (PcD)
Para esses casos específicos, é necessário realizar a solicitação de forma online, através do site da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI).
Objetivo da Medida
A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a carga tributária sobre grupos específicos de trabalhadores e cidadãos que mais necessitam do benefício. O governador Rafael Fonteles destacou a importância da medida para garantir mais justiça tributária no estado. “É o Governo do Estado ajudando aqueles que mais precisam, fazendo justiça tributária”, afirmou.
Com a medida, o Piauí se soma a outros estados que adotam políticas de isenção para aliviar o impacto financeiro sobre determinadas categorias de trabalhadores e proprietários de veículos.
