Governo propõe corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para 2025
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um ofício propondo um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família no Orçamento de 2025. A medida visa viabilizar a execução de outros programas sociais, como o Vale Gás e o incentivo estudantil Pé-de-Meia. O documento foi enviado na quarta-feira (12) pelo Ministério do Planejamento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).
Corte para combater fraudes no programa
De acordo com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o corte no Bolsa Família tem o objetivo de eliminar pagamentos indevidos. O parlamentar explicou que o programa está passando por um pente-fino para identificar beneficiários que recebem os valores de forma irregular, como situações de mais de um membro da mesma família recebendo o benefício ou pessoas empregadas que continuam a receber o auxílio. “A medida é necessária para acabar com fraudes”, afirmou Coronel.
Reajustes no Vale Gás e Pé-de-Meia
O documento também prevê um aumento significativo nos recursos do Vale Gás, que passará de R$ 600 milhões para R$ 3 bilhões. Já o programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública, terá um orçamento de R$ 1 bilhão, embora os detalhes sobre o repasse ainda não tenham sido divulgados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo deve incluir os recursos necessários para o Pé-de-Meia no Orçamento deste ano. Caso seja necessário, o governo deverá enviar projetos de lei específicos ao Congresso para garantir a liberação dos valores.
Tramitação no Congresso
Segundo Angelo Coronel, para equilibrar o Orçamento de 2025, o Executivo precisará cortar aproximadamente R$ 15 bilhões no total. A votação do texto na Comissão Mista de Orçamento está prevista para a terça-feira (18), enquanto a análise no plenário do Congresso pode ocorrer entre o mesmo dia e quarta-feira (19).
O governo e o Congresso seguem negociando ajustes orçamentários para garantir recursos aos programas sociais, ao mesmo tempo em que buscam evitar desperdícios e fraudes no Bolsa Família.
