Governo Federal Zera Tarifas de Importação para Combater Inflação dos Alimentos
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção da tarifa de importação sobre itens essenciais da cesta básica, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A medida visa conter a inflação dos alimentos e faz parte de um pacote de seis iniciativas discutidas nos últimos meses. A expectativa é que as novas alíquotas entrem em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também solicitou aos estados que zerem a tributação sobre os itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação prevista para o próximo ano.
Produtos que Terão a Alíquota de Importação Zerada:
- Café (atualmente com taxa de 9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Azeite de oliva (9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
Outras Medidas do Pacote do Governo
- Expansão do Sisbi: ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários para mais municípios, incluindo leite, mel e ovos. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir custos.
- Plano Safra: priorização de investimentos para a cesta básica.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: Companhia Nacional de Abastecimento irá reforçar estoques para garantir estabilidade nos preços.
- Publicidade dos melhores preços: parceria entre governo e setor privado para estimular a concorrência e beneficiar consumidores.
- Solicitação aos estados para zerar o ICMS: apelo para que estados isentem o imposto sobre produtos da cesta básica.
Contexto da Inflação
O aumento dos preços dos alimentos tem sido um dos principais fatores da inflação no país. Em 2024, o grupo de alimentação e bebidas representou um terço da alta inflacionária, segundo dados do IBGE. A carne, por exemplo, teve aumento de 20,84%, a maior alta desde 2019.
Fatores como excesso de chuvas em regiões produtoras, aumento do ICMS sobre combustíveis e a alta do dólar têm pressionado os preços. O governo federal busca alternativas para reverter esse cenário e garantir a estabilidade econômica para os consumidores.
