Empresas brasileiras que atenderem Moraes podem ser alvo de sanções dos EUA, diz advogado
Empresas brasileiras que prestarem serviços ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes podem ser alvo de “sanções secundárias” impostas pelos Estados Unidos. A avaliação é do advogado Javier Coronado Diaz, especialista em casos relacionados à Lei Magnitsky, que autoriza punições a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Na última quarta-feira (30.jul.2025), a Casa Branca anunciou a inclusão de Moraes na lista de sancionados, por meio do Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA). A medida proíbe transações comerciais com empresas norte-americanas ou com companhias que tenham atividades no país, além de determinar o bloqueio de contas, cartões de crédito e ativos em dólar.
Segundo Coronado, mesmo instituições brasileiras sem vínculos diretos com os EUA podem sofrer retaliações caso mantenham negócios com o ministro.
“Já tivemos experiências em que bancos estrangeiros sofreram punições por permitir que pessoas sancionadas tivessem acesso a dólares, tecnologia ou ao sistema financeiro dos EUA. Esse tipo de consequência é o que chamamos de sanções secundárias”, explicou em entrevista ao Poder360.
O advogado destacou que o alcance das medidas pode incluir presidentes de empresas e até familiares do ministro, ainda que não mencionados diretamente pelo Ofac.
“Se você é presidente de uma instituição financeira no Brasil que atende Moraes, precisa considerar o risco de perder seu visto ou status nos EUA”, afirmou.
Para Coronado, as restrições devem dificultar de forma significativa a vida financeira do ministro, já que poucas instituições se arriscariam a enfrentar o Ofac.
“É muito difícil encontrar uma transação internacional que não passe pelo sistema norte-americano”, disse.
As sanções determinadas pela Lei Magnitsky podem levar ao bloqueio de propriedades e ativos em dólar dentro ou fora dos Estados Unidos, além da proibição de relações comerciais com pessoas ou empresas ligadas ao país.
