Decreto presidencial inclui rios da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização e gera polêmica
No dia 28 de agosto de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que incluiu três importantes rios da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização, sem debate público ou ampla divulgação à imprensa. A medida levanta preocupações sobre o futuro das hidrovias, essenciais para a economia, o transporte de grãos e minérios, e a vida das comunidades ribeirinhas.
Os rios incluídos no programa são:
- Rio Madeira – rota de transporte de grãos e minérios de Porto Velho (RO) até Itacoatiara (AM).
- Rio Tocantins – conecta o coração do Brasil ao porto de Belém (PA).
- Rio Tapajós – corredor vital para soja e milho do Centro-Oeste até Santarém (PA) e para exportação.
Especialistas e ambientalistas alertam que essas hidrovias são artérias estratégicas da Amazônia, fundamentais para a soberania nacional e para a identidade do país.
O decreto não esclarece se o processo será uma concessão, privatização ou outro modelo de gestão, nem quem será responsável pelo controle das rotas. Há preocupação de que, se os rios forem geridos por grandes grupos econômicos ou investidores estrangeiros, parte da Amazônia possa ser explorada sem consulta à população brasileira.
O episódio reforça o debate sobre transparência, participação social e proteção da Amazônia frente a iniciativas de desestatização de ativos estratégicos.
