TJ-PI suspende cobrança de ICMS sobre energia solar de consumidor no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre
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TJ-PI divulga calendário da Justiça Itinerante para o segundo semestre de 2025
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TJPI garante progressão funcional e pagamento retroativo a servidora de Gilbués
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve a decisão que determinou a implantação de adicional por tempo de serviço
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TJ-PI inicia mutirão que pode liberar até 2 mil presos; foco é porte de maconha e casos com pessoas vulneráveis
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início nesta segunda-feira (30) ao 1º Mutirão Processual Penal – Pena Justa,
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