STF autoriza apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida com garantia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por ampla maioria (10 votos a 1), a apreensão de bens dados como garantia
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STF
Gilmar Mendes avalia que crise entre governo e Congresso vai além da polêmica sobre o IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a crise entre o governo federal e o Congresso
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Motta defende derrubada do aumento do IOF e rejeita “traíra” ao Planalto
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta segunda-feira (30) seu apoio à decisão do Congresso que anulou
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Lula orienta aliados a confrontar Centrão após derrotas no Congresso
Após uma série de derrotas no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu mudar de estratégia e
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STF muda regra e responsabiliza redes sociais por não remover conteúdo ofensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, alterar a forma como redes sociais e plataformas digitais
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Hugo Motta defende limites entre os Poderes após Congresso derrubar aumento do IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (26) que cada Poder da República deve “entender
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Flávio Dino critica “monitoramento agressivo” dos EUA em redes sociais de solicitantes de visto estudantil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (25) a nova política do governo dos Estados
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Defesa de Braga Netto acusa Mauro Cid de mentir em acareação no STF
Em acareação realizada nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do general Walter Braga Netto afirmou que
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Caso Zambelli: Condenação do STF Chega à Câmara e Gera Embate Político
A situação jurídica da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ganhou um novo capítulo na Câmara dos Deputados. O presidente
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Google Recusa Fornecer Dados da “Minuta do Golpe” ao STF por Falta de URL Específica
O Google Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não pode atender à solicitação
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