Moraes suspende decisão do TJ-PI e autoriza cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da cobrança do ICMS sobre o excedente
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ICMS
Alepi aprova Refis 2024 com descontos de até 95% para contribuintes regularizarem dívidas com o Estado
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que institui o Novo Programa de
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STF valida lei que garante devolução integral de valores cobrados a mais nas contas de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
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Piauí amplia benefícios fiscais e cria incentivos para novos investimentos
O Governo do Piauí anunciou um decreto que modifica regras de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular investimentos produtivos
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TJ-PI suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu uma liminar suspendendo a cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada
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STF decide que cobrança de ICMS embutida na conta de luz foi ilegal e determina devolução aos consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a cobrança do ICMS sobre o valor total da fatura de energia elétrica,
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TJ-PI suspende cobrança de ICMS sobre energia solar de consumidor no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre
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