Câmara de Teresina terá decisão final sobre contas do ex-prefeito Dr. Pessoa, afirma vereador Joaquim do Arroz

O vereador Joaquim do Arroz (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Teresina, declarou que o plenário da Casa será soberano no julgamento das contas do ex-prefeito Dr. Pessoa.

As contas da gestão já foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o que pode levar à inelegibilidade do ex-gestor. No entanto, a decisão final dependerá dos vereadores. Segundo Joaquim, caso haja 15 votos favoráveis em plenário, os parlamentares podem validar ou derrubar os relatórios apresentados pela comissão e pelo TCE.

O julgamento das contas terá início na próxima quarta-feira (10), começando pelo exercício de 2021. Os anos seguintes serão analisados separadamente.
“O presidente Enzo Samuel decidiu que cada exercício será apreciado de forma individual. Na quarta, entra em pauta 2021. A Câmara é soberana e pode aprovar ou não, independentemente do relatório da comissão ou do TCE”, afirmou Joaquim do Arroz.

Sobre o exercício de 2022, o vereador destacou que a defesa do ex-prefeito ainda tem prazo até o dia 9 de setembro para se manifestar. Já em relação às contas de 2021 e 2023, Joaquim disse que Dr. Pessoa não apresentou defesa dentro do prazo concedido.
“Ele teve oportunidade de defesa, mas não utilizou. Para 2022, ainda estamos aguardando até o dia 9 para a manifestação dele”, completou.