Assembleia Legislativa aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher no Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na manhã desta terça-feira (19), em primeira votação, o projeto de lei da deputada Vanessa Tapety (MDB) que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher.
De acordo com a proposta, o Estado disponibilizará informações como nome, foto e dados do processo de indivíduos condenados judicialmente por crimes relacionados à violência contra mulheres.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança das mulheres piauienses, oferecendo maior transparência e permitindo que a sociedade e órgãos de segurança acompanhem casos de condenados por crimes de gênero.
O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ser sancionado e entrar em vigor.
