André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça foi definido como novo relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Dias Toffoli deixar a condução do processo.
A redistribuição foi formalizada e encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, depois de uma reunião realizada na noite desta terça-feira, com a participação dos dez ministros atualmente em exercício.
Segundo nota divulgada pelo tribunal, todos os magistrados participaram do sorteio, com exceção de Toffoli — que se afastou voluntariamente da relatoria — e do próprio Fachin, por ser o presidente do STF.
A decisão de Toffoli foi acolhida de forma unânime pelos demais integrantes da Corte. Ainda de acordo com o comunicado, os ministros afirmaram que não há fundamento para suspeição do então relator, como havia sido solicitado pela Polícia Federal.
O colegiado também ressaltou reconhecer “a plena validade dos atos praticados” por Toffoli enquanto esteve à frente do processo.
Com a mudança, André Mendonça passa a conduzir os próximos desdobramentos da ação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
