Alexandre de Moraes nega ampliação de prazo para defesa de Braga Netto e Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de ampliação de prazo para a defesa do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, no caso da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista.
A decisão mantém o prazo para que a equipe de Braga Netto apresente sua resposta até sexta-feira (7). Os advogados do ex-ministro já haviam feito um primeiro pedido de extensão, negado por Moraes, e entraram com um recurso, que também foi recusado. A defesa argumenta que não teve acesso a todos os documentos necessários, mas o ministro afirmou que os advogados já possuem “amplo acesso aos elementos de prova já documentados, inclusive aos mencionados na denúncia”.
O ministro determinou ainda o envio dos autos à PGR, que terá até cinco dias para se manifestar.
Situação semelhante ocorreu com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também denunciado pela PGR no caso da tentativa de golpe de Estado. Os advogados solicitaram 83 dias para responder à denúncia, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a acusação.
Moraes, no entanto, negou o pedido e solicitou manifestação da Procuradoria, que respaldou a decisão do ministro, apontando a inexistência de “previsão legal” para a extensão do prazo.
Com isso, Bolsonaro tem até a noite desta quinta-feira (6) para apresentar sua resposta. A expectativa é que ele se manifeste ao retornar a Brasília no fim do dia.
