Empresas que promovem equidade de gênero terão vantagem em licitações públicas no Piauí
Empresas que adotam políticas de igualdade entre homens e mulheres passarão a ter prioridade em casos de desempate nas contratações públicas realizadas pelo Governo do Piauí. A medida foi oficializada nesta terça-feira (15) por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a nova regra, serão beneficiadas as empresas que comprovarem ações voltadas à promoção da equidade de oportunidades, condições e tratamento entre trabalhadores e trabalhadoras.
Entre os critérios avaliados estão a adoção de processos seletivos igualitários, garantia de igualdade salarial para funções equivalentes, ações de combate e prevenção ao assédio moral e sexual, além da oferta de infraestrutura adequada para gestantes e lactantes.
Também serão considerados programas e políticas voltadas à equidade de gênero e raça, iniciativas de saúde e segurança que levem em conta as especificidades de cada gênero, capacitação de mulheres para cargos de liderança e a existência de salas de apoio à amamentação.
As empresas interessadas deverão apresentar documentos que comprovem a efetiva implementação dessas ações. A verificação será feita por agentes de contratação ou por uma comissão designada para esse fim.
