Eduardo Bolsonaro enfrenta quatro processos no Conselho de Ética da Câmara
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é alvo de quatro processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, todos com pedidos de cassação do mandato. As representações foram apresentadas pelo PT e pelo PSol e remetidas ao colegiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última sexta-feira (15).
O parlamentar vive nos Estados Unidos desde fevereiro e tem atuado em articulações junto a autoridades norte-americanas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do Judiciário brasileiro.
As quatro acusações
- Interferência em processo do STF
- Proposta pelo PT, em fevereiro.
- Aponta que Eduardo Bolsonaro tentou influenciar o governo dos EUA e congressistas americanos em relação ao inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, pedindo sanções contra ministros do STF.
- O partido alega quebra de decoro parlamentar.
- Ataques institucionais ao STF
- Protocolada em 27 de maio, também pelo PT.
- O deputado é acusado de usar o mandato para constranger o Judiciário, articular sanções internacionais e coagir ministros do Supremo.
- O requerimento afirma que houve interferência na independência entre os Poderes e risco à soberania nacional.
- Articulação do tarifaço de Trump
- Apresentada em 11 de julho pelo PSol.
- Relaciona Eduardo Bolsonaro à tarifa de 50% imposta por Donald Trump a produtos brasileiros, medida que o parlamentar teria comemorado como fruto de sua atuação política.
- Para o PSol, a confissão caracteriza lobby internacional contra o Brasil e pressão externa sobre instituições nacionais.
- Ameaça às eleições de 2026
- Protocolada pelo PT em 27 de julho.
- Baseia-se em declaração do deputado de que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.
- O partido afirma que houve incitação à ruptura do processo eleitoral e uso do mandato para desestabilização institucional.
Próximos passos
Os quatro processos aguardam a definição de relatores no Conselho de Ética. Caso algum deles resulte na recomendação de perda de mandato, a decisão final deverá ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
