Deputado propõe lei para reforçar segurança e proteger professores nas escolas do Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a analisar, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que busca criar medidas de proteção para professores e servidores da educação diante do aumento de casos de violência nas escolas.
A proposta, apresentada pelo deputado Rubens Vieira (PT), pretende fortalecer a segurança escolar e incentivar ações que promovam o respeito e a convivência pacífica entre alunos e educadores. O parlamentar justificou a iniciativa com base em dados que mostram o crescimento expressivo da violência nas instituições de ensino no país — um salto de 3,7 mil para mais de 13 mil ocorrências entre 2013 e 2023, um aumento de 254%.
Vieira também destacou que a indisciplina e os episódios de agressão têm prejudicado o aprendizado, já que parte significativa do tempo de aula é perdida com tentativas de manter a ordem.
O texto da proposta organiza as ações em três frentes principais:
- Prevenção e incentivo à cultura de paz;
- Proteção e apoio institucional aos profissionais da educação;
- Criação de protocolos padronizados para registrar e lidar com casos de violência.
“O objetivo é dar segurança jurídica e proteção real aos educadores, além de garantir ambientes escolares mais seguros e acolhedores”, afirmou o deputado.
