Decisão que suspendeu nomeações do concurso público da SEMEC, foi revogada

Foi revogado nessa última segunda-feira (20), pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Litelton Vieira de Oliveira, a suspensão das nomeações do concurso público, que foi realizado pela Secretária Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), a suspensão havia sido determinada anteriormente pelo juiz, Lirton Nogueira do Santos, em setembro de 2024.

A decisão proferida em setembro de 2024, foi em resposta a um pedido do Ministério Público do Piauí. Após a análise do Ministério Público que alegou irregularidades na condução do certame.

Foi ajuizado pelo o Ministério Público, uma Ação Civil Pública, pedindo tutela de urgência e apontando falhas na organização dos concursos regudos pelos editais n.º 01/24 e n.º 02/24, ambos concursos foram organizados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (IDECAN).

A ação era para que as nomeações fosse suspensas, até que as irregularidades fossem sanadas. Em resposta a ação os réus defenderam a legalidade dos procedimentos adotados, afirmando as publicações e convocações foram realizadas conforme os critérios que estavam no edital.

Após a verificação e o sanamento das irregularidades e que os resultados finais da prova discursiva foram devidamente publicados, o juiz decidiu revogar a decisão. A decisão final permitiu que o concurso tivesse seu proseguimento normal e extinguiu a suspensão das nomeações.

Nomeação dos aprovados:

Nessa terça-feira (21), o Prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União), nomeou 311 professores aprovados no último concurso da Secretária Municipal de Educação (SEMEC), que foi realizado no ano passado. Os professores nomeados foram do primeiro ciclo, fundamenta I, do 1º ao 5º ano e do segundo ciclo, ensino fundamental II, 6º ao 9º ano.

Os aprovados para área administrativa, serão convocados conforme o calendário regular do certame, afirmou o Secretário da Educação, Ismael Silva.