Decisão de Flávio Dino sobre Lei Magnitsky eleva dólar e derruba Bolsa de Valores
O mercado financeiro brasileiro reagiu negativamente nesta terça-feira (19) após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relacionada à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. O dólar fechou em alta de 1,23%, cotado a R$ 5,50, maior valor em 2025, enquanto a Bolsa registrou queda de 2,10%, puxada pelas ações de grandes bancos.
Os papéis do Banco do Brasil recuaram 5,5%, seguidos por BTG Pactual (-4%), Itaú (-3,5%) e Bradesco (-3,5%). O setor bancário concentrou as perdas por estar no centro do impasse entre as determinações brasileiras e as sanções dos Estados Unidos.
Na segunda-feira (18), Dino afirmou que empresas brasileiras não poderiam aplicar sanções contra Moraes seguindo a Lei Magnitsky, adotada pelo governo Donald Trump em retaliação à atuação do ministro em processos contra Jair Bolsonaro (PL). Isso poderia impedir o magistrado de usar cartões de crédito internacionais ou manter investimentos em instituições com operações nos EUA.
Diante da repercussão, Dino publicou novo despacho nesta terça-feira, esclarecendo que sua decisão não se aplica a tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mesmo assim, o mercado reagiu com forte volatilidade, refletindo a insegurança jurídica.
“O setor financeiro foi diretamente afetado porque os bancos podem sofrer bloqueios e restrições internacionais, o que gera incerteza e afasta o investidor estrangeiro”, explicou o economista Humberto Aillón, da Fipecafi. Segundo ele, a alta do dólar pode ter efeitos de médio e longo prazo sobre contratos e projeções econômicas.
O economista João Sá, da Arton Advisors, destacou que o mercado vinha em trajetória positiva até o início da semana, mas a tensão política e jurídica anulou expectativas otimistas. “Embora o Brasil não precise seguir leis americanas, as empresas que operam lá fora precisam se adequar a esse ambiente. Isso gera risco para operações internacionais e até licenças de bancos”, avaliou.
A decisão de Dino foi tomada no contexto de uma ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015. O ministro reiterou que leis e decisões estrangeiras não podem ser aplicadas no Brasil sem homologação. Para ele, há um cenário de “imposição de força” de algumas nações, que fragiliza princípios do direito internacional.
Enquanto não há consenso sobre a aplicação das sanções, especialistas apontam que o cenário continuará pressionando o câmbio, a Bolsa e a confiança de investidores no Brasil.
