Crise Institucional: Decisão de Moraes sobre IOF Provoca Forte Reação no Congresso
A tensão política em Brasília atingiu um novo patamar após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que ignora a derrubada do aumento pelo Congresso Nacional, foi duramente criticada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), que a classificou como uma “desmoralização do Congresso brasileiro”.
Altineu Côrtes enfatizou que a decisão de Moraes não é um embate pessoal, mas sim uma afronta à defesa institucional do Poder Legislativo. Para ele, o Congresso não pode ser tratado como um “mero figurante da República”, dada a sua função de representar a vontade popular. A Câmara e o Senado haviam votado majoritariamente contra o aumento do IOF, em um claro sinal de rejeição a mais impostos para a população, mas a “canetada” do ministro reverteu essa decisão.
A reação no parlamento foi imediata e unânime entre diversas bancadas. Parlamentares reforçaram a preocupação de que o STF estaria ultrapassando os limites da Constituição e interferindo diretamente nas decisões legítimas do Congresso.
No centro dessa disputa estão princípios fundamentais da democracia: a soberania do Congresso, a separação dos Poderes e o respeito à vontade popular. Enquanto os Poderes se digladiam, é a população quem arca com os custos das decisões monocráticas e sente no bolso as consequências da insegurança jurídica.
Este episódio acende um alerta para a necessidade de um diálogo construtivo entre os Poderes, a fim de garantir a estabilidade democrática e o respeito às atribuições de cada instituição.
