CPI da Águas de Teresina aprova relatório final com propostas de redução da taxa de esgoto
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (1º de julho) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Teresina. Entre as 14 medidas propostas, o destaque é a recomendação para a redução da taxa de esgoto de 80% para 60% sobre o consumo de água.
O relatório, assinado pelos vereadores Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Carpejianne Gomes e Samantha Cavalca, será encaminhado ao Ministério Público, à Águas de Teresina e à Prefeitura de Teresina.
Principais pontos do relatório
A principal proposta do documento é a diminuição imediata da cobrança da taxa de esgoto para 60%. Essa medida cautelar deve ser aplicada enquanto a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) não contratar uma perícia técnica independente. O objetivo dessa perícia é avaliar a real necessidade de aumento tarifário e verificar se a concessionária está cumprindo as metas contratuais.
Outra sugestão importante é que o valor de aproximadamente R$ 7 milhões em caixa da Arsete seja utilizado em ações sociais e pesquisas relacionadas ao saneamento básico. A ideia é que esses recursos retornem ao consumidor na forma de melhorias nos serviços públicos.
Conflitos e denúncias marcaram a CPI
Instalada em março, a CPI da Águas de Teresina foi marcada por intensos debates e denúncias, incluindo acusações de corrupção. A vereadora Samantha Cavalca chegou a declarar que a comissão foi “conturbada e natimorta” devido à falta de cooperação entre os membros. Em 10 de junho, uma sessão chegou a ser suspensa após um embate entre os vereadores Petrus Evelyn e Samantha Cavalca, que repercutiu denúncias de corrupção envolvendo a própria CPI.
Apesar dos conflitos, o relatório final foi aprovado e suas recomendações serão encaminhadas aos órgãos competentes.
