STJ define limite para retenção em distrato e garante proteção a compradores de imóveis na planta
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no final de setembro, estabeleceu um marco importante para o
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STJ
STJ reduz pena por roubo após aplicação da Súmula 443
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Súmula 443, que exige fundamentação concreta para aumento da pena na terceira
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STJ proíbe prefeitos de usar redes pessoais para divulgar ações de governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prefeitos e gestores municipais não poderão mais utilizar perfis pessoais em redes
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STJ arquiva ação contra ex-deputada e ex-secretária de Educação do Piauí, Rejane Dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em decisão colegiada, o arquivamento do pedido de abertura de ação penal contra
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STJ: Receber auxílio emergencial e fazer doação eleitoral pode configurar estelionato
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a conduta de receber auxílio emergencial e, ao mesmo
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Ministro Carlos Augusto Pires Brandão é homenageado por trajetória marcada pelo diálogo e pela justiça
Em discurso de reconhecimento, autoridades e convidados destacaram a carreira do ministro Carlos Augusto Pires Brandão, ressaltando não apenas sua
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Girão critica STF e questiona mudança de postura de presidente da Câmara sobre anistia
Em pronunciamento no Plenário nesta 08/04, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no
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Nomeações de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ são publicadas no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), os decretos que nomeiam a procuradora Maria Marluce Caldas
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Magistrados do TJPI têm propostas selecionadas para o 1º Congresso do STJ
Os desembargadores João Gabriel Furtado Baptista e José Vidal de Freitas Filho, além do juiz Expedito Costa Júnior, todos do
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Senado aprova indicação de piauiense Carlos Pires Brandão para o STJ
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para
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