Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia e cita direitos humanos em petição ao STF
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou nesta segunda-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF
Carla Zambelli é presa na Itália após condenação no Brasil, confirma Ministério da Justiça
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, conforme confirmou o Ministério da
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Silêncio de ministros após revogação de vistos gera tensão nos bastidores do STF
Falta de manifestação pública de André Mendonça, Fux e Nunes Marques incomoda colegas afetados por sanções do governo Trump O
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INSS altera regras para concessão de salário-maternidade à segurada especial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou o Ofício Circular nº 63/2025, que estabelece um novo fluxo de análise
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Marco Aurélio Mello critica clima de hostilidade: “Nunca fomos hostilizados pelos cidadãos, algo está errado” Ex-presidente do STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Marco Aurélio Mello, se manifestou sobre o atual cenário de tensões
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Especialistas rebatem decisão de Alexandre de Moraes e defendem direito de reunião pacífica
Advogados e especialistas em Direito Constitucional criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que
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STF mantém restrições a Bolsonaro; Fux vota contra e critica medidas como desproporcionais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, manter as medidas cautelares impostas ao
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STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e impõe novos deveres para proteção de direitos na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no dia 26 de junho o julgamento que alterou profundamente o regime de responsabilidade
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The Economist classifica ações de Trump contra o Brasil como “chocante agressão” e uma das maiores interferências desde a Guerra Fria
Em reportagem publicada nesta quinta-feira (24), a revista britânica The Economist classificou as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos contra
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Marco Aurélio critica STF e diz que nem na ditadura houve o que se vê hoje: “Revoltante”
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à atuação da Corte, especialmente em relação
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