STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a Lei 14.385/2022, que permite à Agência Nacional
Read More
STF
Lula prepara projeto de lei para criar agência com poder de remover conteúdo da internet
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto
Read More
Presidente da Câmara paga caseiro de fazenda com salário da Casa Legislativa, aponta reportagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é acusado de manter em seu gabinete o caseiro de sua
Read More
STF inicia julgamento que podem impactar o sistema político-eleitoral brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (15) a análise de dois processos que podem alterar regras importantes do
Read More
Trump acusa Alexandre de Moraes de violar direitos humanos em defesa de aliados extremistas no Brasil
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “violar
Read More
STF: Mendonça homologa renegociação de acordos da Lava Jato, mas Dino pede vista e suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (15) o julgamento sobre a renegociação dos acordos de leniência firmados por
Read More
Moraes pede que Zanin marca julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta quinta-feira (14), que o presidente da 1ª Turma
Read More
Barroso comprou à vista imóvel de R$ 22 milhões nos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adquiriu à vista, por meio de uma offshore, um apartamento
Read More
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de dois anos.
Read More
Lula critica revogação de vistos por governo Trump e chama medida de “mau exemplo”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (13), a decisão do governo de Donald Trump de
Read More