STF firma acordos com Suprema Corte da China, mas falta de transparência levanta questionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nos últimos dois anos, acordos de cooperação com a Suprema Corte da China, apresentados
Read More
STF
STF forma maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (10) para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa
Read More
Defesa de militar reforça pedido para Mendonça suspender ação sobre suposta trama golpista
A defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da ação penal
Read More
Fux vota pela anulação de ação penal sobre suposta trama golpista contra Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa apresentada
Read More
Plenário do CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas
Read More
Advogado de Bolsonaro comenta expectativas sobre julgamento do ex-presidente
O advogado de Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira (9) a expectativa em torno do julgamento do ex-presidente pelo Supremo Tribunal
Read More
STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair
Read More
Desfile de 7 de Setembro tem presença apenas do presidente Lula entre os chefes de Poder
O desfile cívico-militar do 7 de Setembro, intitulado “Brasil Soberano”, contou apenas com a participação do presidente Luiz Inácio Lula
Read More
Investigação da PF aponta envolvimento de oito gabinetes do STJ em esquema de venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) ampliou as investigações sobre o suposto comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Read More
STF decide que cobrança de ICMS embutida na conta de luz foi ilegal e determina devolução aos consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a cobrança do ICMS sobre o valor total da fatura de energia elétrica,
Read More