STJ reduz pena por roubo após aplicação da Súmula 443
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Súmula 443, que exige fundamentação concreta para aumento da pena na terceira
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Notícias
Senador Jayme Campos revela ter sido vítima de fraude no INSS e anuncia doação do valor ressarcido
O senador e ex-governador de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil-MT), de 74 anos, revelou ter sido uma das vítimas
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Nordeste concentra cidades menos sustentáveis do Brasil, aponta levantamento
Um levantamento recente revelou que os estados do Piauí (83%), Maranhão (82%) e Paraíba (78%) concentram o maior percentual de
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Reforma do IPTU pode ampliar poder do Executivo e reduzir participação do Legislativo
Uma proposta de reforma no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem levantado debate sobre os impactos para a democracia
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São Luís: a “Atenas Brasileira” que une história, cultura e qualidade de vida
São Luís, capital do Maranhão, é uma cidade singular no cenário brasileiro. Fundada por franceses em 1612, mantém até hoje
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Governo do Piauí decreta situação de emergência em 119 municípios por causa da seca
O governador Rafael Fonteles decretou, nesta segunda-feira (29), situação de emergência em 119 municípios do Piauí devido à seca prolongada
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Deputado Lucio Mosquini alerta para riscos à energia solar em proposta de reforma do setor elétrico
O deputado federal Lucio Mosquini (PL-RO) se posicionou nesta quinta-feira (01/10) contra pontos do texto da reforma do setor elétrico
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Ministro da Defesa alerta: “Forças Armadas não têm dinheiro para combustível e manutenção”
Em declaração contundente, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas do Brasil enfrentam uma crise orçamentária grave. Segundo
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Pix agora tem botão para contestar fraudes e golpes digitais
O Banco Central (BC) lançou nesta quarta-feira (1º de outubro) uma nova ferramenta para aumentar a segurança do Pix: o
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Almoço entre Lula, Alcolumbre e Motta sela acordo para votação da isenção do IR
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda
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