Câmara dos Deputados retoma debate sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
A discussão sobre o projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 pode ganhar novo fôlego nesta semana. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende solicitar urgência na tramitação da proposta, levando-a diretamente ao plenário para votação. O tema voltou à pauta após manifestações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último sábado (15).
O projeto de anistia
O projeto original, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), propõe o perdão para manifestantes, caminhoneiros, empresários e outros envolvidos em atos realizados entre 30 de outubro de 2022 e a data da futura lei. Isso inclui protestos em rodovias, unidades militares e espaços públicos, além de perdoar multas e condenações de indivíduos que financiaram, organizaram ou apoiaram as manifestações, incluindo publicações em redes sociais.
Embora o texto não contemple diretamente Bolsonaro, que está inelegível até 2030, aliados do ex-presidente tentam ampliar seu escopo para reverter essa decisão e viabilizar sua participação nas próximas eleições.
Impasses na tramitação
Desde outubro de 2023, o projeto está estagnado na Câmara. Antes de sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que ele deveria passar por outras comissões, levando à criação de uma comissão especial. No entanto, essa comissão não foi instalada, pois os partidos ainda aguardam o aval do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para indicar seus membros.
O projeto encontra forte resistência da base governista, que defende a punição dos envolvidos nos atos antidemocráticos. O governo Lula sustenta que invasões aos Três Poderes e bloqueios de rodovias não devem ficar impunes. Por outro lado, a oposição alega que a anistia é necessária para a “pacificação nacional”, e setores mais moderados sugerem penas reduzidas em vez de perdão total.
Em novembro de 2023, deputados governistas tentaram arquivar o projeto, argumentando que sua tramitação perdeu relevância. Entretanto, Bolsonaro e seus aliados seguem articulando apoio para garantir os 257 votos necessários para sua aprovação no plenário. Até o momento, Hugo Motta tem evitado pautar a urgência do projeto, mantendo a posição de que apenas propostas com consenso serão levadas a voto.
O futuro da anistia segue incerto, mas sua tramitação pode evoluir nos próximos dias, dependendo dos acordos e da articulação política dentro da Câmara.
