Aumento do IOF pressiona pequenos negócios, especialmente os MEIs, dizem especialistas
O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), traz impactos significativos para as empresas de pequeno porte, especialmente os microempreendedores individuais (MEIs).
A mudança, que eleva o custo de operações de crédito, câmbio e seguros, tende a restringir o acesso a recursos financeiros. “Afeta principalmente na busca por crédito, que é fundamental para o funcionamento das pequenas empresas”, explica Andréia Ribeiro da Luz, doutora em Administração e professora da PUCPR. Segundo ela, a antecipação de recebíveis, empréstimos para capital de giro e uso do cheque especial são formas comuns de captação que sofrerão aumento de custo.
Para os MEIs, o IOF passou a ter uma alíquota fixa de 0,38% mais 0,00274% ao dia, totalizando um teto anual de 1,95%. Antes, a cobrança era variável e podia ser aplicada tanto como pessoa física quanto pela tabela do Simples Nacional. Já para pessoas jurídicas em geral, o teto anual subiu de 1,88% para 3,95%. Empresas do Simples com operações até R$ 30 mil tiveram aumento do teto anual de 0,88% para 1,95%.
“O aumento do IOF eleva o custo do capital, o que reduz a competitividade das pequenas e médias empresas frente às grandes”, avalia Luz. Para os MEIs, que têm limite de faturamento de até R$ 81 mil por ano, o impacto recai diretamente sobre a margem de lucro, já que o aumento do imposto não vem acompanhado de crescimento na receita.
O professor Paulo Feldmann, da FIA Business School, concorda que os pequenos negócios sentirão mais a alta, mas ressalta que o IOF não deve ser o principal fator a agravar a situação financeira dessas empresas. “As pequenas já enfrentam alta carga tributária, e o crédito está muito caro no Brasil”, afirma. Feldmann defende a isenção do IOF para esses negócios e alerta: “Neste momento, o empreendedor deve evitar se endividar, pois o crédito caro dificulta a sobrevivência das empresas.”
