Assembleia debate cobrança pelo uso da água de poços tubulares no Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí realizou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para discutir a resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente sobre a cobrança pelo uso da água proveniente de poços tubulares. O tema tem gerado repercussão no estado nos últimos dois meses, com controvérsias sobre a efetiva aplicação da taxa.
A audiência, proposta pelo deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas), contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, além de representantes do agronegócio, produtores rurais e políticos do interior preocupados com o impacto da cobrança.
Após o encontro, o deputado Gustavo Neiva confirmou que a cobrança está mantida, apesar de haver isenções para determinados grupos, como consumidores que utilizem até 2 mil litros por hora, comunidades tradicionais, beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) e membros de assentamentos rurais.
Em entrevista ao portal DitoIsto, o secretário Feliphe Araújo reforçou a existência da taxa, esclarecendo que ela não será aplicada indiscriminadamente. Segundo ele, a cobrança tem caráter pedagógico e visa incentivar a proteção dos recursos hídricos. O secretário ainda destacou que alguns empreendedores têm procurado voluntariamente o governo para aderir à taxação.
