Assembleia aprova bônus equivalente a 14º salário para servidores da Educação que atingirem meta no SAEB
Em sua última sessão do ano, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em segundo turno, um projeto de lei que autoriza o pagamento de uma bonificação especial aos profissionais da rede estadual de ensino. A medida beneficia os servidores da Secretaria de Estado da Educação que alcançaram a meta de participação na edição 2025 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
A proposta, enviada pelo Poder Executivo e analisada junto a outros itens da ordem do dia, cria um bônus extraordinário como forma de reconhecimento pelo desempenho das unidades escolares. Ao todo, participaram da sessão 23 parlamentares, que deram aval ao texto sem votos contrários.
De acordo com o projeto, o valor da bonificação será equivalente ao 13º salário recebido pelo servidor ao longo de 2025. O pagamento será destinado aos profissionais lotados nas escolas que atingirem o índice mínimo de participação estabelecido para a avaliação nacional.
Os dados apresentados durante a tramitação indicam avanço significativo no engajamento das escolas: a taxa de participação no SAEB saltou de 75% para 98,6%, resultado que motivou a criação do incentivo financeiro.
O SAEB é uma avaliação em larga escala realizada pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, que mede o nível de aprendizagem dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, além de coletar informações sobre o contexto escolar por meio de questionários.
Quem tem direito ao bônus
Conforme o texto aprovado, são considerados profissionais da Secretaria de Estado da Educação todos os servidores que atuam na rede estadual, incluindo:
- ocupantes de cargos efetivos;
- servidores em cargos comissionados;
- contratados temporariamente.
Para receber a bonificação, é necessário estar lotado em unidades de ensino que tenham alcançado a meta de participação na prova do SAEB de 2025. A expectativa é de que o pagamento funcione como incentivo à continuidade das ações voltadas à melhoria dos indicadores educacionais no estado.
