Após acordo, Hugo Motta deve pautar anistia a presos do 8 de janeiro e fim do foro privilegiado, diz deputado Sóstenes
Compromisso foi firmado após desocupação simbólica do plenário por parlamentares da oposição, que protestaram contra decisões do STF.
Após a desobstrução simbólica da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ocorrida na noite desta quarta-feira (6), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar dois temas de alta tensão política: o projeto de anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado para autoridades.
A declaração foi dada após o encerramento da ocupação do plenário por parlamentares da direita, que protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e cobravam maior independência do Congresso em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Houve avanço. O Brasil quer justiça e igualdade. A anistia será discutida e o fim do foro também. Seguimos vigilantes”, afirmou Sóstenes.
O acordo é interpretado como um reflexo direto da pressão crescente exercida pela oposição, que tem ganhado força com o apoio de setores do União Brasil e do Progressistas (PP) — partidos que até então mantinham uma postura mais alinhada ao centro do espectro político. O movimento sugere a formação de um novo bloco de resistência no Congresso Nacional às decisões consideradas abusivas por parte de ministros do STF.
A proposta de extinção do foro privilegiado tem sido debatida há anos, mas voltou ao centro das discussões com a articulação atual da oposição. A medida busca eliminar o tratamento diferenciado a autoridades públicas em processos judiciais, sendo vista por seus defensores como um passo para garantir igualdade de todos perante a lei.
Já o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília — continua gerando forte polarização política, com apoio de parte da base conservadora e rejeição por partidos mais alinhados ao governo federal.
A expectativa é que ambos os temas sejam incluídos na pauta da Câmara já na próxima semana.
