ALEPI debate litígio territorial em área estratégica para energia
A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí reuniu-se nesta terça-feira (24) com representantes de Brejo do Piauí e Ribeira do Piauí para tratar de um litígio que já dura 18 anos. A disputa envolve uma faixa de terra no sudeste do estado, apontada como estratégica para a instalação de uma subestação de energia elétrica destinada à distribuição da produção dos complexos solar e eólico da região, incluindo o Complexo Solar Nova Olinda, um dos maiores do Brasil.
Histórico do conflito
Conforme relatado pelo prefeito de Brejo do Piauí, Fabiano Lira, a área originalmente pertencia ao seu município até 2007, quando passou a ser administrada por Ribeira do Piauí sem um acordo formal entre as prefeituras. “A população local ainda se abastece de Brejo do Piauí”, afirmou Lira, que defende a reversão da divisão territorial.
Impactos financeiros e operacionais
Além dos limites físicos, o litígio envolve diretamente a destinação de recursos e a arrecadação de tributos decorrentes dos empreendimentos de energia renovável. A definição de qual município receberá a subestação influenciará tanto os investimentos públicos quanto a base de cálculo dos impostos gerados pela operação da usina.
Posicionamento da Assembleia
Para o deputado Dr. Gil Carlos (PT), membro da CETE, é urgente um consenso para evitar atrasos no cronograma de implantação da subestação. “Essa infraestrutura é vital não só para o Piauí, mas para o sistema energético nacional. Precisamos resolver o impasse sem comprometer os investimentos em novas plantas”, ressaltou.
Próximos passos
Durante o encontro, o procurador de Ribeira do Piauí, Rodrigo Pontes, sugeriu a realização de estudos técnicos conjuntos com Brejo do Piauí. A CETE agendou:
- 1º de julho: nova reunião para mediar litígios envolvendo Castelo do Piauí, São João da Serra, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio e Aroazes.
- Primeira semana de agosto: segunda rodada de discussões sobre o caso Brejo/Ribeira.
A conclusão desses debates será fundamental para definir os limites municipais e garantir a implantação da subestação sem interrupções.
