AGU sai em defesa de Moraes após revogação de visto pelos EUA
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o governo dos Estados Unidos revogar seu visto de entrada no país. A decisão, anunciada na sexta-feira (18) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, também atinge outros ministros do STF considerados “aliados” de Moraes, além de seus familiares diretos. As restrições têm efeito imediato.
A medida ocorre poucas horas depois de a Polícia Federal, por determinação de Moraes, instalar uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Rubio, a decisão se justifica pela “perseguição” imposta por Moraes a Bolsonaro, o que teria extrapolado as fronteiras brasileiras e violado direitos básicos, inclusive de cidadãos norte-americanos.
Em resposta, Jorge Messias classificou a ação como “arbitrária” e uma interferência inaceitável nos assuntos internos do Brasil. “Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais ou censura à liberdade de expressão”, afirmou em publicação nas redes sociais. O advogado-geral reforçou que os ministros atuam dentro dos limites da Constituição e em defesa da democracia e do Estado de Direito.
Messias também condenou o que chamou de “assédio político” por parte de um governo estrangeiro. “Nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”, declarou.
A decisão norte-americana também gerou reações no governo brasileiro. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), classificou a medida como uma “afronta ao Judiciário brasileiro e à soberania nacional”. Ela ainda acusou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de articularem uma conspiração internacional contra o país. “Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram”, afirmou.
