AGU deve incluir mais 4 entidades em processo sobre fraude no INSS
Mais de R$ 2,5 bilhões em bens já foram bloqueados de 12 associações investigadas
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo que apura fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, as novas inclusões decorrem de indícios de descontos indevidos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Na semana passada, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades, consideradas o “núcleo da fraude” por concentrarem o maior número de reclamações registradas por beneficiários do INSS. Os valores arrecadados pelas novas entidades suspeitas ainda não foram divulgados.
“É possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, declarou Messias em entrevista à Agência Brasil. Ele destacou que os bloqueios se baseiam em evidências de que os descontos realizados pelas associações são, em sua maioria, indevidos.
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura o desconto irregular de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento do INSS, sem autorização prévia dos beneficiários.
Entre 2017 e 2019, a CGU já havia identificado um aumento significativo no número de descontos e reclamações. Segundo Messias, muitas entidades foram criadas a partir de 2019 exclusivamente com o intuito de fraudar aposentados e pensionistas, sem oferecer nenhum benefício concreto aos associados.
De acordo com a Polícia Federal, cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024 são considerados suspeitos de fraude. Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso já foram registrados por segurados prejudicados.
Desde a última terça-feira (13), aproximadamente 9 milhões de segurados do INSS começaram a ser notificados sobre descontos realizados por associações. Agora é possível consultar, por meio do aplicativo Meu INSS, o nome da entidade responsável pelo desconto, utilizando o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Messias reforçou que a colaboração dos beneficiários está sendo essencial para aprofundar as investigações. “Com os dados que os aposentados estão nos repassando, conseguimos reunir elementos para buscar os bens de outras entidades que também podem estar envolvidas nesse esquema de fraude”, afirmou.
