Advogado alerta que perda de imparcialidade no Judiciário ameaça a democracia
O advogado Sérgio Borges fez um alerta sobre os riscos da falta de neutralidade nas instituições públicas, especialmente no Poder Judiciário. Segundo ele, quando órgãos que deveriam atuar de forma técnica passam a assumir posições políticas ou ideológicas, deixam de cumprir seu papel constitucional de garantir direitos e passam a funcionar como instrumentos de poder.
Na avaliação do jurista, o comprometimento da imparcialidade rompe com o princípio da igualdade perante a lei e expõe o cidadão comum a decisões que nem sempre se apoiam em provas objetivas, mas em interesses de determinados grupos. Para Borges, esse cenário representa uma ameaça direta à estabilidade democrática, pois esvazia a função do Judiciário como instância final de proteção da cidadania.
O advogado também destacou que um sistema de Justiça desacreditado provoca perda de confiança da população e gera insegurança jurídica, prejudicando o ambiente institucional do país. Ele defende que, embora a sociedade seja marcada pela diversidade de pensamentos e posições políticas, as instituições responsáveis por resolver conflitos devem se manter isentas.
Outro ponto levantado foi o risco da chamada “espetacularização” dos processos penais. De acordo com Borges, quando há ausência de neutralidade, casos judiciais podem se transformar em palco para julgamentos antecipados pela mídia e pela opinião pública, comprometendo o direito ao devido processo legal e convertendo situações humanas delicadas em instrumentos de pressão ou perseguição.
