Advogada e servidora da Prefeitura de Teresina vão a julgamento por desvio de recursos públicos
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, aceitou a denúncia contra a advogada Reginalda Bezerra de Araújo Costa, a contadora e servidora pública Teresinha Alves dos Santos Silva, e a professora Érica Rodrigues Santos, presidente do Instituto Piauí Gestão (IPG). As três se tornaram rés em processo que apura desvios de recursos da Prefeitura de Teresina por meio de parcerias públicas com o IPG.
A denúncia foi recebida no dia 26 de fevereiro, com base em investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), que apontou o envolvimento das acusadas em esquema de desvio de recursos entre os anos de 2017 e 2020.
Segundo o Ministério Público do Piauí (MP-PI), à época, Reginalda Bezerra ocupava cargo comissionado na Secretaria Municipal de Administração, sendo responsável pela gestão das parcerias entre a Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Já Teresinha Alves, servidora efetiva lotada como gerente administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), era a responsável por autorizar pagamentos a entidades privadas.
As investigações indicam que ambas canalizavam recursos públicos para organizações de seu interesse, recebendo, em troca, vantagens financeiras. Além disso, prestavam suporte técnico na prestação de contas das entidades beneficiadas.
De acordo com a apuração, Érica Rodrigues, presidente do IPG, atuava como “laranja”, enquanto a administração efetiva da entidade era feita pelas servidoras públicas. Esse fato foi identificado por meio de interceptações telefônicas e telemáticas realizadas durante a investigação.
Reginalda e Teresinha também eram responsáveis por liberar e autorizar pagamentos, elaborar editais, projetos e termos de referência para entidades privadas que lhes favoreciam. Com os contratos firmados, davam apoio à regularização das contas do IPG, permitindo novos repasses financeiros.
Foi constatado conflito de interesses, já que as servidoras atuavam simultaneamente na gestão pública e na condução das entidades beneficiadas, recebendo parte dos recursos desviados. Parte desses valores foi destinada à empresa M.S.F. Castelo Branco, utilizada por Teresinha Alves para ocultar recursos públicos.
Diante das evidências, o Ministério Público denunciou Reginalda Bezerra por peculato; Teresinha Alves, por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Érica Rodrigues, por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Outro lado
Até o momento, Reginalda Bezerra, Teresinha Alves e Érica Rodrigues não foram localizadas para comentar as acusações. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
