Moraes nega prisão de Bolsonaro, mas alerta para possível reincidência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de indícios de descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi baseada na avaliação de que houve uma “irregularidade isolada”, sem indícios de reincidência ou de conduta coordenada para burlar a Justiça.
Entenda o caso
A defesa de Bolsonaro havia se manifestado na última terça-feira (22), negando qualquer má-fé por parte do ex-presidente no suposto uso indevido das redes sociais, proibido por decisão judicial. Os advogados alegaram que não houve intenção de descumprir as medidas cautelares.
Apesar de reconhecer o episódio como pontual, Moraes fez um alerta direto ao ex-presidente: caso ocorra novo descumprimento — mesmo de forma indireta, por meio de terceiros ou publicações coordenadas nas redes sociais — a prisão preventiva será decretada de imediato.
Redes sociais e entrevistas
Na decisão, Moraes esclareceu que Bolsonaro está autorizado a conceder entrevistas e fazer discursos públicos. No entanto, advertiu que transformar essas falas em conteúdo para redes sociais pode ser interpretado como tentativa de driblar as proibições judiciais.
Combate às milícias digitais
O ministro também destacou que a replicação sistemática das falas de Bolsonaro por grupos organizados — como milícias digitais ou redes de apoiadores — poderá ser interpretada como tentativa deliberada de desinformação e violação das medidas impostas.
A decisão mantém as restrições vigentes e reforça a vigilância sobre ações que possam configurar descumprimento, ainda que de forma indireta.
