PGM propõe prorrogação de contrato da limpeza pública em Teresina por 6 meses
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Teresina propôs a prorrogação, por mais seis meses, do contrato entre a Prefeitura e o consórcio responsável pela limpeza pública da capital. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (11) durante reunião da CPI do Lixo, na Câmara Municipal.
O Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Aurora e Recicle, aceitou a prorrogação. Já a Prefeitura pediu tempo para avaliar o novo prazo. O contrato atual com o consórcio venceu em 4 de junho, e enquanto a nova licitação não é concluída, a medida busca garantir a continuidade dos serviços.
Na reunião, também foi decidido que será criada uma comissão especial para fiscalizar a execução do contrato, conforme informou o vereador Fernando Lima (PDT), presidente da CPI do Lixo.
O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, disse que levará a proposta ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil), com quem deve se reunir na próxima semana.
Os serviços de coleta de lixo foram retomados na noite de quinta-feira (10), após greve iniciada no mesmo dia. A paralisação foi encerrada após a Prefeitura repassar quase R$ 8 milhões ao consórcio, dos quais cerca de R$ 7 milhões foram destinados ao pagamento de salários em atraso.
De acordo com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep), os trabalhadores começaram a receber os salários de dezembro de 2024 e junho de 2025.
No dia 14 de maio, a Prefeitura lançou um edital para contratação emergencial de novas empresas para os serviços de limpeza urbana, com validade de seis meses. No entanto, a licitação foi suspensa por decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, que determinou a manutenção do contrato com a Aurora e a Recicle.
A disputa judicial teve novo capítulo quando o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, liberou o processo emergencial. Com isso, a concorrência entre as empresas segue em andamento, enquanto o Consórcio EcoTeresina questiona a legalidade do edital na Justiça.
O município estima um custo mensal de até R$ 20 milhões para os serviços e espera que novas empresas apresentem propostas com valores mais baixos.
