Lula descarta sancionar projeto que aumenta número de deputados federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, neste fim de semana, que não sancionará o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que eleva de 513 para 531 o total de deputados federais. A decisão, apurada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, se baseia em relatos de quatro ministros da Presidência.
Segundo interlocutores, Lula avalia, agora, duas possibilidades: exercer o veto presidencial ao texto ou deixar que o próprio Congresso promulgue a lei, sem seu aval formal. Em ambas as hipóteses, o presidente reforça sua sintonia com o sentimento majoritário da população brasileira.
Em junho, o Legislativo aprovou proposta de lei complementar que ajusta o número de cadeiras na Câmara aos dados populacionais dos estados. A justificativa dos parlamentares era garantir representação mais proporcional, mas o projeto enfrentou resistência popular: pesquisa Datafolha revela que 76% dos entrevistados são contrários ao aumento no número de deputados.
A decisão de Lula provocou reação dividida no Planalto. Para parte de sua base, o veto seria um gesto de alinhamento com a sociedade e demonstração de independência em relação ao Parlamento. Já outros ministros alertam para os riscos de desgaste político junto a lideranças da Câmara, como o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que atuou diretamente para aprovar o aumento.
Até o momento, o Palácio do Planalto não oficializou nenhuma medida. A expectativa é de que, nos próximos dias, a Presidência anuncie se o texto será vetado integralmente ou se seguirá para promulgação sem sanção presidencial.