Lula indica piauiense Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador federal Carlos Brandão, natural de Teresina, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e será submetida à aprovação do Senado Federal.
Brandão ocupará a vaga destinada aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Atualmente, ele atua como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cargo que ocupa desde 2015.
Com uma carreira de destaque no Judiciário, Brandão ingressou na magistratura em 1997, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e coordenou comissões nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado também possui sólida formação acadêmica: é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especializações no Brasil e no exterior. Além disso, é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e já foi agraciado com comendas do Exército Brasileiro e do Ministério da Justiça.
Antes da nomeação definitiva, Brandão será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, terá sua indicação confirmada.
A escolha foi feita a partir da lista tríplice formada em outubro de 2024, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa (TRF-1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).
Outra vaga no STJ segue em aberto, destinada ao Ministério Público. Disputam a indicação Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, aguardando decisão do presidente.
